Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem

A decisão foi unânime.

Dia Nacional dos Direitos Humanos prevê consciencialização de violência financeira contra idosos

Especialista orienta a importância de idosos terem conhecimento dos seus direitos para que possam evitar e se assegurar do crime de apropriação de bens sem consentimento.

IAB sugere a criação de uma política pela igualdade de gênero na tributação

O parecer do IAB sugere medidas tributárias para combater desigualdades de gênero, como benefícios fiscais a empresas que contratam mulheres e a eliminação da pink tax.

‘Delações da Odebrecht duplicarão investigados na Lava Jato’, diz Deltan Dallagnol

O ex-presidente Lula, que já enfrenta cinco processos na justiça, foi apontado por Dallagnol como o cérebro por trás do mega esquema de corrupção.

'Nas próximas horas ou dias teremos novo relator' da Lava Jato, diz ministro Marco Aurélio

Para Mello, escolha de relator deve ser rápida para não prejudicar Lava Jato. Magistrado do STF diz que Carmen Lúcia não deve homologar delações.

Empregados homens serão reembolsados por empresa que descumpriu cláusula sobre instalação de creches

A Sexta Turma não entrou no mérito da contestação por considerar que o recurso não atendeu as exigências processuais.

Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens

Um homem que ficou 29 anos casado em regime de separação total de bens teve garantido o direito de ser considerado herdeiro necessário da esposa falecida em 2009

Intimação da Defensoria Pública só se concretiza com envio dos autos

Necessidade decorre de legislação específica que facilita o bom funcionamento do órgão para aqueles que não possuem recursos para arcar com um defensor particular

Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento

Segundo o juiz, não tendo o marido descendentes nem ascendentes, a esposa receberá todo o patrimônio na condição de herdeira única, na hipótese de ele vir a faltar antes. Na época do casamento o noivo contava com 72 anos de idade e a noiva com 57 anos

Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro

Diante da crise que estamos enfrentando, com certeza conhecemos pessoas que estão passando por alguma dificuldade financeira. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?

Pobre Brasil!

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. Cumulada com alienação de coisa comum.

Modelo de Petição

O Exame da OAB e a qualidade do Ensino Jurídico

O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele não está capacitado para exercer a advocacia

Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios

Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos morais, corporais, perdas financeiras resultantes de ações judiciais.

Inventário em Cartório? Tranquilo, pode trazer... você falou 32 mortos envolvidos no mesmo caso??

O Inventário Extrajudicial pode muito mais do que apenas dividir um bem imóvel regularizado entre viúva e herdeiros.

As medidas socioeducativas e o adolescente infrator em Itabuna, Bahia

O adolescente infrator e as medidas sócio educativas.previstas no ECA. Sua implantação na cidade de Itabuna, Bahia

CNJ apresenta radiografia do sistema penitenciário brasileiro em SP

Confira aqui a íntegra da apresentação.

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte